Reunião do Setorial Estadual de Saúde do PT em São Paulo contou com a participação de 20 lideranças do estado e da companheira Teresa Augusti, que colabora na produção de documento de diretrizes para os planos de governo que o PT apresentará nas eleições municipais de 2016.
Vamos reforçar os atos públicos em defesa da democracia e do SUS nos dias 10 e 18 de maio
Vejam relatório do deputado Carlos Neder, coordenador do Setorial Estadual de Saúde do PT
Companheiros (as),Realizamos no dia 07/5 reunião do Setorial Estadual de Saúde com a participação de vinte lideranças petistas e simpatizantes em âmbito estadual. Esteve conosco a companheira Maria Teresa Augusti, que colabora com a direção estadual do PT na elaboração participativa de documento de diretrizes do PT para a elaboração de planos de governo que apresentaremos nas eleições municipais desse ano. Foram tomadas as seguintes decisões:
 
1. Crise institucional e possíveis reflexos no SUS
O processo em curso de afastamento da presidente Dilma, as medidas que tramitam no Congresso Nacional e as primeiras declarações daqueles que se articulam junto aos golpistas deixam claro que virão mudanças profundas em detrimento do que está inscrito na Constituição Federal, com prejuízos aos direitos trabalhistas e às políticas sociais adotadas nos Governos do PT em âmbito nacional, o que inclui retrocessos no financiamento da seguridade social, na vinculação de receitas e na definição de fontes específicas de financiamento do SUS.Nossa reação não deve se limitar às ações institucionais nos Executivos e Legislativos, embora importantes, mas incentivando ações de democracia direta e participativa, buscando ampliar nossas lutas e quebrar o bloqueio dos meios convencionais de comunicação. Seguem anexos dois documentos de autoria do Francisco Funcia, para entendermos as perdas que tivemos com a EC 86 e as perdas que virão com a eventual aprovação da PEC 143.

2. Atos em Defesa da democracia e do SUS

Ao lado de inúmeras iniciativas que vêm sendo promovidas pela Frente Brasil Popular, deu-se destaque a três eventos (nos dias 10 e 18/5, cujos convites seguem abaixo.

Importante ampliar a participação, com caráter suprapartidário, em defesa da democracia, das políticas de inclusão social e dos sistemas universais, como é o caso do SUS e do SUAS. Para tanto, sugere-se que, além dos parceiros tradicionais do Movimento da Reforma Sanitária e que atuam em nossas conferências e nos conselhos nacionais, estaduais, municipais e locais, nos esforcemos para convidar e mobilizar amplos setores, tais como os ligados à CNBB e outras correntes religiosas, todas as centrais sindicais, movimentos estudantis, movimento negro, de mulheres, agricultores e cidadãos em geral.

Esforço para que prefeitos (as), gestores e parlamentares participem. Diálogo com Ministérios Públicos, outros órgãos de controle e meios de comunicação, em especial os alternativos.

3. As eleições e 2016 e a Saúde

Após a exposição da companheira Maria Teresa Augusti decidiu-se que é fundamental que o Setorial Estadual de Saúde, em conjunto com os setoriais municipais de saúde e de outras áreas, colabore nesse processo participativo para estabelecer diretrizes que demarquem pontos em comum que orientarão nossa intervenção na conjuntura e no processo eleitoral de 2016. Segue anexa, como contribuição ao debate no PT, a proposta inicial de documento de metodologia de elaboração de programas municipais, ainda não aprovado pela direção estadual do PT, denominado de Caderno de Metodologia.

Decidimos que os companheiros Ricardo Menezes (membros dos Setoriais Nacional e Estadual de Saúde e que participou conosco da elaboração de programas de governos anteriores) e João Palma (com a experiência que teve junto ao Ministério da Saúde, Conferência Nacional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo) nos representarão nesse trabalho conjunto do GTE do PT Estadual e da Fundação Perseu Abramo, de modo a trazer esse debate para o coletivo do Setorial.

4. Encaminhamentos

A próxima reunião ordinária do Setorial Estadual de Saúde ocorrerá no dia 11/6, sábado, às 10 horas, no PT Estadual (Rua Abolição, 297), com a seguinte pauta:

a) Presença dos membros responsáveis pela elaboração das diretrizes dos planos de governo do PT no que se refere aos temas da reforma do Estado e da Gestão;
b) Convidar os setoriais municipais de saúde, em especial os da Capital e de outros municípios sob gestão do PT, para analisarmos o quadro eleitoral e como estão elaborando os respectivos planos eleitorais e programas de saúde;
c) Continuidade das nossas lutas em defesa da democracia, da seguridade social e dos direitos dos trabalhadores;
d) Informes e encaminhamentos

Contamos com sua participação e apoio na divulgação e mobilização.

Saudações Petistas,
Carlos Neder
Coordenador do Setorial Estadual de Saúde

Publicado em: 9 de maio de 2016

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