Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo está pronto para ser apreciado em plenário pelos deputados. Recentemente os deputados estaduais em Mato Grosso do Sul aprovaram projeto semelhante ao da Alesp 

 

Representantes dos 11 Conselhos Profissionais da área da Saúde no estado de São Paulo se reuniram com o deputado Carlos Neder (PT) na manhã desta terça-feira (17/07), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os profissionais se articulam pedindo a aprovação do projeto de lei que proíbe o funcionamento de cursos de graduação na área de saúde na modalidade de ensino a distância (EAD).

O grupo é parte integrante do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde (FCAFS), que reúne os 14 Conselhos de Fiscalização das profissões regulamentadas, diretamente relacionadas à prestação de serviços em Saúde, que são: Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos de Radiologia.

Neder é autor do projeto de lei que proíbe cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio no estado de São Paulo, ministrados integralmente na modalidade de ensino a distância e ajudou o fórum de conselhos profissionais de saúde a na apresentação junto à Comissão de Saúde do projeto para proibição de cursos de nível superior | Fotos: Daniela Gonçalves

O deputado Carlos Neder é a favor da proibição. Ele informou sobre a tramitação do projeto, que já foi apreciado pelas comissões temáticas e agora está pronto para Ordem do Dia, ou seja, está pronto para ser apreciado no plenário da Alesp. O projeto se refere aos cursos de ensino superior que respondem ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CES) e é fruto da articulação do FCAFS junto ao deputado Neder e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

A preocupação dos profissionais de saúde é com a qualidade da formação oferecida em cursos 100% ministrados a distância. De acordo com eles, o desenvolvimento das competências exigidas para os futuros profissionais de saúde necessitam do contato direto com pacientes, o que não pode ser obtido na formação realizada exclusivamente online.

 

Proibição em Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul acabou sendo precursora na proibição da formação de profissionais da área da saúde em cursos EAD ao aprovar na semana passada projeto de lei semelhante. Lá a proibição vale tanto para cursos de nível médio quanto para técnico. O projeto agora aguarda a sanção do governador daquele estado para se transformado em lei. Se for sancionada, a Lei Estadual no Mato Grosso do Sul não deve acabar com os cursos vigentes, mas proíbe a abertura de novas vagas.