Mauro Antônio Pires Dias da Silva, Carlos Neder, Estela Pedreira e Floriano Nuno de Marros Pereira Filho.

Em um evento classificado como “histórico” pelos próprios participantes, os 12 conselhos profissionais da saúde no estado de São Paulo se reuniram para debater a qualidade da formação profissional. A audiência pública, realizada nesta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi proposta pelo deputado Carlos Neder, no âmbito da Comissão de Educação da Alesp.

A formação dos profissionais das diferentes carreiras que atuam na saúde esteve no centro da discussão promovida pelos conselhos, que têm o papel de fiscalizar o exercício da profissão, embora não possuam prerrogativas no que tange à formação dessa mão de obra. Requerida pelo deputado Neder, a audiência teve origem em solicitação do Fórum dos Conselhos e Atividades Fins de Saúde, entidade que congrega os conselhos profissionais.

Mais de 300 pessoas, entre conselheiros das diversas entidades, especialistas, docentes e profissionais da saúde lotaram as dependências do Auditório Franco Montoro, na Assembleia. Presidentes de oito conselhos estiveram presentes e outros quatro enviarem representantes de suas respectivas direções.

“Nós discutimos muito o papel dos profissionais na implantação do Sistema Único de Saúde. Sabemos que há um setor privado importante, que atua na área da saúde no país, mas estamos especialmente preocupados com o SUS e com a qualidade dos médicos que vêm sendo formados”, afirmou Neder.

O deputado petista ressaltou o fato de a reunião ter demonstrado que os conselhos não concordam em continuar atuando de modo limitado, apenas na fiscalização do profissional já formado.

“Cada vez mais há uma demanda para que esses conselhos trabalhem no processo de qualificação e de formação”, destacou Neder. Ele frisou ainda a expectativa dos conselhos em constituir um espaço permanente de discussão na Alesp. No próximo dia 7 de novembro, será realizada reunião ampliada com o grupo de trabalho que organizou a audiência pública desta quinta-feira e demais interessados.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado João Paulo Rillo, exaltou o elevado nível do debate e sugeriu ao grupo que os temas levantados na audiência sirvam de base para uma discussão ampliada entre a Assembleia Legislativa paulista e a Câmara dos Deputados, que tem prerrogativa para legislar sobre assuntos relativos à formação profissional.

Sob o título “O papel dos conselhos de fiscalização da área da saúde na qualidade da formação profissional para a proteção da sociedade”, a audiência pública reuniu os conselhos de Biomedicina,Biologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

Também estiveram presentes Estela Pedreira, representando o secretário estadual da Saúde; Mario Vedovello Filho, do Conselho Estadual de Educação; e Floriano Nuno de Barros Pereira Filho, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo – Cosems, além de diretores de diversas faculdades e universidades paulistas.

A maioria dos conselhos defendeu a instituição de exames de proficiência como medida necessária à qualificação do profissional de saúde. O Conselho Regional de Psicologia se posicionou contrário à proposta, por entender que tal prática individualiza problemas sociais, de forma a responsabilizar tão somente profissionais que também seriam vítimas de um “mercado de diplomas”.

Conselhos

Wilson de Almeida Siqueira, vice-presidente do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM 1ª Região), assinalou que a biomedicina atrai os jovens por ser generalista e ter à sua disposição 35 habilitações. Siqueira criticou a mercantilização do ensino e lembrou que a figura do biomédico foi criada no serviço público estadual durante o governo José Serra, mas não houve até hoje nenhum concurso.

Wilson de Almeida Siqueira do Conselho de Biomedicina

O presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBIO 1ª Região), Luiz Eloy Pereira, relatou que tanto o conselho federal da categoria quanto o estadual defendem o exame de proficiência. Pontuou que o conselho regional vem contribuindo com o Ministério da Educação para apontar currículos e cargas horárias adequadas.

Luiz Eloy Pereira, presidente do Conselho Regional de Biologia

Flávio Delmanto, do Conselho Regional de Educação Física (CREF4/SP) manifestou preocupação com a qualidade da formação dos profissionais da área, que foi de 22 mil graduados, em 2011. Segundo ele, é difícil imaginar que existam professores preparados a formar um contingente tão elevado.

Flávio Delmanto do Conselho de Educação Física

Para Ramon Moraes Penha, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP), um dos principais problemas da área está relacionado aos cursos à distância, que vem recebendo sistemática autorização de funcionamento pelo MEC. “Como alguém que vai cuidar de outra pessoa pode ter 70% de sua carga horária cumprida à distância?”, questionou. Ramon pontuou ainda que avaliar o egresso da faculdade não é suficiente, tendo em vista que 46% das escolas de enfermagem no Brasil foram avaliadas com notas 1 e 2. Nenhuma delas foi fechada nos últimos dez anos, destacou.

Pedro Eduardo Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/SP), abordou a abertura indiscriminada de cursos de farmácias e a dificuldade que o profissional enfrenta para exercer o trabalho. “O farmacêutico é visto pelos donos de farmácias como um empecilho, que não permite que se venda o que se quer e no volume que se quer”, afirmou. O SUS deveria absorver parte desse mercado de trabalho, na opinião de Menegasso.

Pedro Eduardo Menegasso do Conselho de Farmácia

Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 3ª Região), Mario Batisti defendeu a compatibilização entre as demandas do SUS e o processo de inclusão educacional. Nesse sentido, se faz necessária a redução do número de vagas nas instituições de ensino, além da realização exame dos egressos, bem como dar prioridade à formação com foco no SUS, disse Batisti.

Mario Battisti do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Thelma Regina da Silva Costa, presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa 2ª Região) criticou a mercantilização do ensino. Lembrou que o estado chegou a ter 38 escolas superiores de Fonoaudiologia, sendo que 32 delas eram particulares. A abertura desenfreada de cursos, ressaltou, deu impulsionou várias escolas de ensino médio a se tornarem faculdades.

Reinaldo Ayer, do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) também criticou o crescimento exagerado no número de escolas, formando médicos para o sistema privado, com currículos inadequados às demandas da sociedade brasileira. “O viés que que essas escolas trazem é no sentido da formação dos profissionais para o sistema privado”, apontou. Ayer assinalou ainda que o Cremesp apurou que maioria dos médicos hoje vai para o sistema privado, enquanto faltam profissionais habilitados para o serviço público.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SP), Francisco Cavalcanti Almeida, defendeu a participação das entidades na criação de cursos. “Se o governo nos delegou a tarefa de fiscalizar, por que não nos permite participar do processo de criação de faculdades?”, ponderou.

Beatriz Aparecida Martins, presidente do Conselho Regional de Nutrição (CRN 3 Região) colocou a formação do profissional diante do paradoxo nutricional brasileiro, em que convivem extremos como a crescente obesidade e as doenças carenciais. Ela destacou a deficiência na formação dos nutricionistas, que pode ser atestada pelo aumento do número de denúncias que chegam ao conselho.

Beatriz Aparecida Edmea Tenuta Martins do Conselho de Nutrição

Cláudio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CROSP), lembrou que o SUS é o maior empregador na área da saúde. Quando o Sistema abre concursos na odontologia, há grande procura, fato que não ocorria há alguns anos, disse. Ele acentuou, nesse sentido, a formação de profissionais com foco no SUS. Miyake pontuou ainda que procedimentos antes realizados na graduação, hoje são deixados em segundo plano, para estimular o aluno a freqüentar cursos de pós-gradução e especialização. Defendeu ainda a realização de exames de proficiência, como parte de um num contexto mais amplo de ações para melhorar a formação.

Claudio Yukio Miyake do Conselho de Odontologia

Já o representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP), Luiz Fernando de Oliveira Saraiva, argumentou que a realização de exames de proficiência foi rechaçada explicitamente pelo CRP. “Os exames individualizam problemas de vítimas do mercado de diplomas. Mas quem forma mal fica impune”, analisou. Ele defendeu também a instituição de um projeto pedagógico voltado à atuação na área de saúde pública.

 

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