Lei que regula a prática do consentimento informado é aprovada pela Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (12/12), projeto de lei do deputado Carlos Neder (PT) que dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida (PL 231/2018). O objetivo da lei é regular e proteger o exercício do direito das pessoas quanto…

Projetos de lei do deputado Carlos Neder estão em tramitação de urgência na Assembleia Legislativa

Quatro projetos de lei do deputado Carlos Neder (PT) tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com o recurso, solicitado pela liderança da Bancada do PT, os projetos têm o trâmite acelerado, dispensando a tramitação ordinária em cada uma das comissões permanentes necessárias, e podem ser incluídos na Ordem do…

Neder dá o primeiro passo para futura universidade no Pontal do Paranapanema

O deputado Carlos Neder (PT) pediu ao Governo do Estado de São Paulo que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos técnicos e a adoção de providências a fim de promover a instalação de unidades públicas de ensino superior e técnico-profissionalizante na região do Pontal do Paranapanema. O Pontal do Paranapanema está localizado no…

Projeto para criação de fórum em defesa do meio ambiente na Alesp aguarda sugestões

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Resolução 21/2017 que cria o Fórum Suprapartidário em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. A proposta do deputado Carlos Neder (PT), publicada no Diário Oficial no final do ano passado, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aberta…

Projeto de lei prevê a presença de cirurgiões-dentistas como responsáveis técnicos em empresas dentais

Por Vilcilene Fernandes Para garantir as condições de saúde e higiene dos produtos odontológicos comercializados no Estado, o deputado estadual Carlos Neder (PT) apresentou à Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei 178/2017. Elaborado a partir de sugestão encaminhada ao parlamentar pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), o projeto determina a presença…

Criada a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento

A lei de autoria do deputado Carlos Neder objetiva valorizar a produção científica paulista e seus pesquisadores. A data será comemorada na terceira semana de outubro O Estado de São Paulo é responsável por metade da produção científica nacional e base para cerca de metade dos cientistas e pesquisadores que atuam no país. Para celebrar a…