Inédito – Prefeitura de São Paulo inclui estrangeiros no programa Bolsa Família

“A Secretaria de Direitos Humanos espera também que o Bolsa Família ajude a combater o tráfico de pessoas e o trabalho em condições escravas na capital. Em 2014, pela primeira vez, o número de resgates de trabalhadores forçados em áreas urbanas superou a quantidade de ações na zona rural no país. São Paulo se tornou…

Iniciativa do PT – Assembleia aprova Política Estadual de Participação Social

Imprensa PT ALESP  A instituição da Política Estadual de Participação Social – PEPS e do Sistema Estadual de Participação Social – SEPS foi aprovada nesta quarta-feira (3/12) por unanimidade em plenário. O projeto de lei, de autoria da Bancada do PT, tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo…

Diálogo sobre “Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo”.

Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo A Cidade de São Paulo recentemente aprovou seu plano diretor e neste momento realiza a revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como estuda a revisão do código da Construção Civil. A lei Municipal 14933/2009 instituiu a Política de Mudança do Clima no Município…

GOVERNO Prefeitura de SP isenta 3,1 milhões de famílias de pagamento do IPTU

Liberado pela Justiça após embargo de ação do PSDB, reajuste será maior para imóveis de alto padrão e menor para os mais humildes. cidade de São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT), conseguiu uma vitória há muito esperada: a liberação do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Com a medida, a taxa passa…