Geraldo Alckmin sanciona lei que determina extinção da Cepam

DCI – 21/09/2015 São Paulo – O governador Geraldo Alckmin sancionou, na última quinta-feira, a lei que autoriza a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima, órgão que auxilia principalmente na administração e implementação de políticas públicas em municípios de pequeno porte. A justificativa é corte de gastos. “A extinção faz parte de uma série de…

Manifestantes impedem aprovação de ‘plano vazio’ de Alckmin para Educação

Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB) assumiu compromisso de realizar audiências públicas sobre o plano por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 16/09/2015 18:51 São Paulo – Professores e estudantes impediram hoje (16) a aprovação do Plano Estadual de Educação na comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, reivindicando que o projeto, encaminhado…

Pronunciamento Carlos Neder_098SO – A Alesp deve cumprir seu papel fiscalizador

O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa. Em primeiro de agosto de 2013, foi editada a Lei 12.846. Uma lei federal sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de…

Pronunciamento – Carlos Neder_097SO – A má gestão estadual e a “Máfia do ICMS”

O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, todos aqueles que nos acompanham pelo Diário Oficial Legislativo, há algo de podre – de muito podre – acontecendo na Secretaria da Fazenda, que é responsável pelo acompanhamento do recebimento de tributos importantes, como é o caso do…

Pronunciamento Carlos Neder_095SO – Governador Alckmin breca novas contratações

O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, o governador Geraldo Alckmin decidiu não mais nomear aprovados em concursos públicos, mesmo nos casos em que os concursos sejam para atender áreas estratégicas, fundamentais. A partir de agora, somente uma autorização do próprio governador permitirá que remanescentes…

Ato no Palácio dos Bandeirantes em defesa dos Institutos e Fundações públicas – 09/09 – Quarta-feira – 10 horas

As entidades colaboradoras da Frente chamam para Ato na próxima quarta-feira de manhã, encaminhamos para ampla divulgação e conhecimento. ATO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo solicitou, sem sucesso, audiências aos Secretários Estaduais de Planejamento e Gestão, de…

Carlos Neder_093SO – Governo estadual dificulta acesso do Poder Legislativo nas instâncias de transparência e participação.

O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, temos direito à participação em vários colegiados e conselhos criados no âmbito do Poder Executivo com o intuito de democratização das políticas públicas, de acompanhamento da execução orçamentária e de análise de critérios adotados para o estabelecimento…