Terceiro Mandato na Assembleia Legislativa

Carlos Alberto Pletz Neder assumiu como deputado estadual, pela terceira vez a Assembleia Legislativa em  janeiro deste ano, ele assumiu como do suplente do PT,  ocupa o mandato deixado vago pelo Deputado Simão Pedro que, por sua vez, assumiu cargo na Secretaria Municipal de Serviços.

Na Câmara Municipal, esteve até dezembro de 2012, Neder teve 62 leis aprovadas no município – entre elas iniciativas como a criação dos Banco do Povo, conselhos gestores do SUS, dos parques municipais e dos CEUs, entre tantas outras.

Poucos dias após ter assumido na Assembleia Legislativa, Neder apresentou11 novos projetos.

PL 038.13 – Percentual mínimo propaganda em programas educação saude
PL 040.13 – proibe cobrança no acompanhamento de parturiente
PL 129.13 – Obrigatoriedade profissional inscrito Cons. Reg. Farmacia
PL 130.13 Práticas Integrativas
PL 131.13 – Flexibilização horario trabalho
PL 132.13 – destinação espaço unidades de saúde
PL 133.13 – direitos usuários identificação por nome, sobrenome ou nome social
PL 140.13 – incorporação Odontologia Hospital nos hospitais estaduais
PL 141.13 – Dia Estadual da Economia Solidária
PL 161.13 Fissuras Lábio-Palatino

Na Câmara Municipal, Neder apresentou 3 novos projetos, um deles institui o uso de terapias alternativas, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e práticas corporais nas unidades de saúde do município. O vereador também propôs texto que defende o Programa de Saúde da Família e outro que estimula a Economia Solidária.

Além dessas propostas, o parlamentar possui na Câmara Municipal mais de duzentas iniciativas, produzidas em mandatos anteriores, que estão em condições de entrar na pauta de votação.
Entre elas, destacam-se os projetos de lei:

  • 035/2000 – Estabelece o Quesito Cor nos bancos de dados do município;
  • 576/2001 – Dispõe sobre criação de conselhos gestores nas feiras livres;
  • 692/2003 – Institui Programa de Prevenção de Epilepsia;
  • 675/2001 – Define o custeio para o Carnaval paulistano;
  • 710/2001 – Criação de conselhos gestores nas Emeis;
  • 006/2002 – Remuneração à Prefeitura pela realização de shows em parques municipais;
  • 052/2002 – Garantia de atendimento de vítimas de violência na rede de saúde municipal.

 

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