Vamos garantir essa vitória!

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 9, de 2009, de autoria do deputado Carlos Neder (PT). A proposta torna obrigatório o uso do símbolo oficial do SUS em todas as unidades estaduais de saúde,  todas aquelas que estão sob responsabilidade da Secretaria ou recebem recursos públicos do SUS, mesmo as que têm gestão terceirizadas.

O texto do PL 9/2009 determina a utilização da marca conforme ela foi definida pelo Ministério da Saúde. Sua utilização deverá ser feita com destaque, no exterior das unidades, nas placas e materiais de comunicação, ambulâncias e uniformes de trabalhadores.

O deputado Neder entende que a medida enfatiza o esforço nacional de defender e valorizar o SUS – que completou 20 anos em 2008 – como política universal, referência como política pública no Brasil e no mundo.

Após a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue agora para apreciação do governador, que tem prazo de 30 dias para sancionar ou vetar o projeto.

Neder defende que a sociedade civil e as instituições ligadas ao setor de saúde, como sindicatos, associações, movimentos sociais e conselhos profissionais, se posicionem claramente a favor do PL 9/2009 junto ao governador Geraldo Alckmin, como forma de demonstrar a importância e a necessidade de que o Executivo sancione a proposta.

Envie mensagens para o governador pelo Twitter – @geraldoalckmin ou deixe seu recado no portal do governo: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/fale.php

 

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