O deputado Carlos Neder participou na manhã de sábado (20/05) da posse dos membros do Conselho Regional de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). O colegiado é um instrumento que reúne pais, alunos e profissionais da educação do município de São Paulo com o objetivo de fortalecer os processos democráticos existentes nas unidades públicas educacionais, a fim de promover melhorias na qualidade da educação.

Neder lembrou que a construção do projeto de lei que originou o CRECE foi uma demanda da sociedade organizada e uma construção coletiva de quatro vereadores, incluindo o próprio Neder quando estava na Câmara Municipal, no sentido de ampliar a participação da sociedade no âmbito das políticas públicas de educação. “Vocês estão provando na prática o quanto é importante que nós tenhamos mecanismos de cidadania ativa, como conceituado pela Maria Vitória Benevides – um conceito que mostra que os direitos não são apenas aqueles já inscritos na legislação. Às vezes nós criamos novos direitos a partir da nossa participação. Ao participarmos e constituirmos fatos participativos a gente acaba interferindo depois no marco legal, e foi assim que aconteceu no caso do CRECE”, recordou Neder.

Para o parlamentar, o poder público deveria, cada vez mais, apostar nessa participação cidadã. “É preciso dar visibilidade a esses conselhos e fazer com que a população se aproprie das informações sobre a importância dessa atuação”, ressaltou.

Neder salientou ainda que a democracia vai muito além da representatividade exercida pelos parlamentares e governantes eleitos pela sociedade. “Essa é uma visão tacanha e reduzida”. De acordo com Neder, é preciso associar três visões da democracia: a democracia representativa, que ocorre por meio dos partidos políticos, das candidaturas e das eleições para governo e parlamento; a democracia direta, que é a que no momento temos visto com frequência com as mobilizações de rua; e a democracia participativa, que é o que fazem os conselhos como o CRECE.

“Vocês são o exemplo de democracia participativa, de participação social. Quando você pega o aparelho do Estado e encontra brechas para democratizar a produção de políticas, para fiscalizar o uso das verbas públicas e fazer com que os recursos sejam investidos em benefício do interesse publico, dos usuários e dos profissionais que atuam no segmento”, destacou o parlamentar.

Ao encerrar sua fala na abertura da cerimônia de posse, Neder colocou o mandato à disposição para ajudar no diálogo com o secretário de educação e para adequar e modernizar a legislação no que for preciso.

Além dos conselheiros que tomaram posse na ocasião, também participaram do evento, ocorrido no Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), a coordenadora do CRECE, Kezia Adriana da Araújo Alves; o presidente e a vice-presidente do Sinesp, Luiz Carlos Ghilardi e Maria Benedita de Castro de Andrade, respectivamente.

A sede do Conselho Regional de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE) funciona dentro do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Taboão, 10, bairro Sumaré, São Paulo capital. Informações podem ser obtidas pelo email: crecepj@yahoo.com.br

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