Assembleia de SP aprova extinção de centro de pesquisa em gestão pública

BRUNO FÁVERO
DE SÃO PAULO

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A aprovação foi acordada entre os líderes dos partidos e apenas as bancadas do PSOL e do PT votaram contra.

“A extinção do Cepam faz parte de um projeto de desmonte das fundações de pesquisa que visa terceirizar a gestão pública do Estado para consultorias privadas”, declarou o deputado Carlos Neder (PT-SP).

A medida faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo no começo deste ano e ainda precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)

O deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP) questionou o real impacto do fim do órgão nas contas do Estado.

“O orçamento do Cepam é R$ 20 milhões, 0,01% da verba de São Paulo no ano. E, dos cerca de 200 funcionários do órgão, 94 são concursados e não podem ser demitidos. O motivo não é econômico”, defendeu Giannazi.

O presidente da Associação dos Empregados do Cepam, Maurício de Oliveira, também criticou a decisão.

“Vai na contramão da tendência de dar mais poder ao municípios e de cobrar mais qualificação dos gestores”, afirma Oliveira. “Quem mais será prejudicado são os pequenos municípios, que não têm recursos para fazer pesquisas em gestão pública nem para qualificar seus funcionários”, completa.

Em nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado disse que “reconhece os relevantes serviços prestados pelo Cepam”, mas que “com o passar do tempo, suas atribuições perderam força e sentido”.

A Secretaria também negou que haja um “desmonte” das fundações de pesquisa e que a medida é “um esforço para garantir o equilíbrio das contas públicas”.

Por fim, informou que o valor repassado anualmente ao Cepam é de R$ 33 milhões.

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